PCD Pesquisa, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
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Monografia
• Restituição de Mercadoria Vendida a Crédito na Falência e na Concordata
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• Direito Ambiental
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• Termo Circunstanciado e Competência para a Respectiva Lavratura na Lei Federal n. 9.099/95
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• Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil
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• Cibercrimes: Aspectos Jurídicos
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• Dano Moral
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• Contrato de Trabalho: Sua História e seus Conceitos
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• Indenização por Dano Moral no Contrato de Trabalho
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• Efeitos da Sentença Penal contra Terceiro
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• Responsabilidade do Fabricante pelo fato do Produto no Direito Brasileiro
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• Responsabilidade dos Sócios por Dívidas das Sociedades
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• Tutela Antecipatória e o Poder Público
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• A Antecipação da Tutela, suas Peculariedades e a Cautela dos Magistrados na sua Concessão
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• O Código de Defesa do Consumidor e sua Importância paa a Economia e para a Sociedade Brasileira
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• O Princípio da Legalidade: Funções de Garantias
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• A Inconstitucional Sistemática de Cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
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• A Posse da Terra
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• Os Juros nas Relações de Créditos Bancários
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• Tribunal do Júri: do Julgamento em Plenário
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• Algumas Considerações sobre a Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais
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